segunda-feira, 28 de dezembro de 2009

Para que mesmo serviu essa guerra ??

EFE

Para que mesmo serviu essa guerra, alem de matar inocentes palestinos, testar novas armas-estanuidenses-israelitas, e abrir mercado para a industria bélica, durante a crise do capitalismo?

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Um ano depois, Gaza ainda espera auxílio

Bloqueio de Israel impede reconstrução de 70% das casas bombardeadas

Daniela Kresch, de Telavive. Israel.


Um ano depois da ofensiva militar israelense que devastou boa parte da Faixa de Gaza, os 1,5 milhão de palestinos que vivem no território sob controle do grupo extremista Hamas ainda esperam ajuda para reconstruir o que foi arrasado pelos bombardeios, enquanto líderes israelenses enfrentam acusações de crimes de guerra em fóruns internacionais.

Segundo dados da ONU, mais de 3.500 casas foram destruídas e outras 2.850 ficaram seriamente danificadas pelo conflito. Apenas 30% delas foram reconstruídas porque apenas 41 caminhões com materiais de construção entraram em Gaza pela fronteira com Israel nos últimos 12 meses.

A falta de material de construção por causa do bloqueio econômico israelense e egípcio a Gaza, que já dura dois anos e meio, é apenas um dos motivos que alimentam o clima de amargura nos dois lados da fronteira. Do lado israelense, os 1 milhão de moradores do sul do país já contabilizaram 253 foguetes e morteiros lançados pelo Hamas desde o fim do conflito, em 18 de janeiro.

Iniciada em 28 de dezembro de 2008, a Guerra de Gaza foi o confronto mais sangrento desde a Guerra dos Seis Dias, em 1967. Segundo o Centro Palestino de Direitos Humanos, 1.417 palestinos morreram, 65% civis, entre eles 313 crianças e 116 mulheres. Já Israel contabilizou 1.116 palestinos mortos, sendo que 60% deles seriam militantes de grupos radicais. As baixas do lado israelense foram bem menores: 13 (incluindo 8 militares e três civis).

Israel afirma que a ofensiva contra o Hamas era a única maneira de estancar os foguetes, que, diariamente, obrigava os moradores de cidades israelenses a buscar refúgio em abrigos antiaéreos. O Exército também alega que adotou medidas para tentar minimizar a número de vítimas civis, lançando panfletos ou alertando moradores antes de bombardeios. Mas nada disso convenceu ONGs internacionais como a Anistia Internacional e o Human Rights Watch, que publicaram relatórios acusando Israel de crimes de guerra.

O estudo mais importante, no entanto, foi formulado pelas Nações Unidas, que designou um juiz sul-africano, Richard Goldstone, como chefe de uma comissão para investigar a guerra. Em relatório de 575 páginas divulgado em setembro, Goldstone acusou Israel e o Hamas de crimes de guerra. Mas criticou particularmente Israel por deslanchar uma campanha militar "desproporcional" com o objetivo de "punir, humilhar e aterrorizar a população civil"."

DOCUMENTO FALHO

"O relatório foi rejeitado por Israel, que se recusou a colaborar com os investigadores da ONU, e pelos EUA, que o classificaram de "falho" e "não neutro". Mesmo assim, ele foi aprovado por folgada maioria no Conselho de Direitos Humanos e na Assembleia-Geral das Nações Unidas.

O documento da ONU tem servido de base para ações jurídicas internacionais contra políticos israelenses. No caso mais recente, uma corte britânica emitiu um mandado de prisão contra a atual líder da oposição, Tzipi Livni, na época chanceler. Ela teve de cancelar uma viagem que faria a Londres por causa da medida. O mesmo aconteceu, meses antes, com o ministro da Defesa, Ehud Barak.

Além da liderança israelense, os palestinos também sofreram politicamente em 2009. Decepcionado com o impasse nas negociações com Israel, o presidente Mahmoud Abbas - que, na prática, governo apenas a Cisjordânia - decidiu não concorrer à reeleição, em 2010. E o Hamas, que controla Gaza, perdeu popularidade, mesmo sustentando que, ao se manter no poder, na prática venceu a guerra.

Viver é im_preciso

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Recebi de minha querida amiga e grande poetisa Rosane Coelho, esta poesia com a seguinte observação e direcionamento:
AOS QUE TE CHAMAM DE LOUCA.
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Nédier
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VIVER É IM_PRECISO
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não arrisca nem petisca

não perde nem ganha

não fede nem cheira

não bate nem apanha

não sobe nem sai de cima
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nem altos nem baixos
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na verdade, nem planos...


Rosane Coelho


A poesia está neste endereço no site acima

sábado, 26 de dezembro de 2009

Codó ou como desejar um Feliz Ano Novo aos braslileiros escravos??

Esta postagem é dedicada à linda e valente mulher chamada
Marinalva Cardoso Dantas, Auditora Fiscal do Trabalho - MTE .
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Prefeito e reincidente são envolvidos em casos de escravidão
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Fiscalização encontrou 24 pessoas em condições de trabalho escravo na fazenda do prefeito de Codó (MA), Zito Rolim (PV). Outros sete foram libertados da propriedade do reincidente Rui Carlos Dias Alves da Silva
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Por Bianca Pyl
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Os trabalhadores chegaram no local no início de outubro de 2009. Estavam alojados em barraca de palha, sem condições de higiene. Não havia camas no local nem armários para guardar pertences.
Água consumida pelos empregados da Faz. Pajeú vinha de poço cheio de sapos (Foto: SRTE/MA)


A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão (SRTE/MA) encontrou 24 pessoas - incluindo um jovem de 17 anos - em condições análogas à escravidão na Fazenda São Raimundo/São José, pertencente ao prefeito de Codó (MA) José Rolim Filho (PV), conhecido como Zito Rolim.
Em outra ação, o mesmo grupo libertou sete pessoas da Fazenda Pajeú, no município de Governador Acher (MA), a 350 km da capital São Luís (MA). Uma das vítimas era um adolescente de 13 anos. O dono da área é Rui Carlos Dias Alves da Silva, reincidente no crime. Ele fez parte da "lista suja" do trabalho escravo (relação de empregadores flagrados) até fevereiro deste ano.

As fiscalizações ocorreram entre os dias 7 e 17 de dezembro e contaram com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e de agentes da Polícia Federal (PF).

Os libertados na Fazenda São Raimundo/São José foram arregimentados pelo "gato" Antônio Mauro há dois meses, que já foi enquadrado no crime de aliciamento de trabalhadores, previsto no art. 207 do Código Penal, segundo o auditor fiscal Carlos Henrique da Silva Oliveira, que coordenou a ação. Duas mulheres responsáveis pelo preparo das refeições estavam entre as vítimas. Uma delas estava acompanhada de duas filhas com idades entre 5 e 6 anos e do filho de 13 anos.
O adolescente ajudava sua mãe nas tarefas diárias e tinha a função de levar a alimentação até a frente de trabalho, que ficava a 3 km de distância dos barracos utilizados como alojamento.Os empregados eram responsáveis pelo "roço de juquira" - limpeza da área para formação de pasto para pecuária extensiva. Segundo a fiscalização, eles tinham dívidas com o "gato" e recebiam por produção, de R$ 10 a R$ 12 por dia. No fim, os salários não chegavam nem ao mínimo (R$ 465).

Os alojamentos eram quatro barracos de palha, em formato de ocas, construídos debaixo de um palmeiral de babaçu, na beira de um açude poluído. A água consumida pelos trabalhadores vinha desse açude e não recebia nenhum tratamento ou processo de filtração.
"A água ia direto para o pote, tinha cor amarelada e cheiro ruim", detalha Carlos Henrique, que contou com o apoio do auditor Antônio Borba durante a operação.A comida servida aos trabalhadores era basicamente arroz e feijão. De vez em quando, havia buchada, tripas e outros miúdos (fato) do boi. Para o desjejum, pela manhã, somente café com farinha.
As vítimas receberam as verbas referentes à rescisão do contrato de trabalho, além das três parcelas do Seguro Desemprego para Trabalhador Resgatado. A procuradora do trabalho Maria Elena Rêgo intermediou ainda o pagamento de indenização por danos morais individuais no valor R$ 500 para cada libertado.
Segundo auditor fiscal, água consumida tinha cor amarelada e cheiro ruim (Foto: SRTE/MA)

Em outra ação, o mesmo grupo libertou sete pessoas da Fazenda Pajeú, no município de Governador Acher (MA), a 350 km da capital São Luís (MA). Uma das vítimas era um adolescente de 13 anos. O dono da área é Rui Carlos Dias Alves da Silva, reincidente no crime. Ele fez parte da "lista suja" do trabalho escravo (relação de empregadores flagrados) até fevereiro deste ano.
As fiscalizações ocorreram entre os dias 7 e 17 de dezembro e contaram com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e de agentes da Polícia Federal (PF).


Os libertados na Fazenda São Raimundo/São José foram arregimentados pelo "gato" Antônio Mauro há dois meses, que já foi enquadrado no crime de aliciamento de trabalhadores, previsto no art. 207 do Código Penal, segundo o auditor fiscal Carlos Henrique da Silva Oliveira, que coordenou a ação. Duas mulheres responsáveis pelo preparo das refeições estavam entre as vítimas. Uma delas estava acompanhada de duas filhas com idades entre 5 e 6 anos e do filho de 13 anos. O adolescente ajudava sua mãe nas tarefas diárias e tinha a função de levar a alimentação até a frente de trabalho, que ficava a 3 km de distância dos barracos utilizados como alojamento.


Os empregados eram responsáveis pelo "roço de juquira" - limpeza da área para formação de pasto para pecuária extensiva. Segundo a fiscalização, eles tinham dívidas com o "gato" e recebiam por produção, de R$ 10 a R$ 12 por dia. No fim, os salários não chegavam nem ao mínimo (R$ 465).

Os alojamentos eram quatro barracos de palha, em formato de ocas, construídos debaixo de um palmeiral de babaçu, na beira de um açude poluído. A água consumida pelos trabalhadores vinha desse açude e não recebia nenhum tratamento ou processo de filtração.

Fazenda Pajeú


Trabalhadores não tinham acesso a alojamentos adequados e nem à água
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Fazenda Pageú:

Na propriedade do reincidente Rui Carlos Dias Alves da Silva, a fiscalização libertou sete pessoas de trabalho escravo.
Uma delas era um adolescente de apenas 13 anos.
A estrada que dá acesso à Fazenda Pajeú é precária, segundo o auditor Carlos Henrique, da SRTE/MA.
Os trabalhadores chegaram no local no início de outubro de 2009.
Estavam alojados em barraca de palha, sem condições de higiene.
Não havia camas no local nem armários para guardar pertences. A água consumida pelas vítimas vinha de um poço cheio de sapos.(fotos no início)
Para tomar banho, os trabalhadores utilizavam um açude, também usado para matar a sede dos animais. A alimentação oferecida aos trabalhadores consistia somente em arroz e feijão. Pela manhã, o alimento era café com farinha.
O empregador pagava o salário de R$ 150, no máximo.
Além disso, as vítimas estavam endividadas com o gerente da fazenda, que vendia mercadorias com preços acima dos praticados no mercado.

Os empregados foram retirados do local e o proprietário efetuou o pagamento das rescisões dos contratos de trabalho. O empregador também assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), proposto pelo MPT, em que se prontifica a abrir uma conta poupança com depósito de R$ 5 mil em favor do adolescente libertado. Além disso, pagou também R$ 1,8 mil por danos morais individuais.
"A SRTE/MA e MPT vão tentar viabilizar o recebimento do Seguro Desemprego de Trabalhador Resgatado para o adolescente de 13 anos, tendo em vista que não há previsão legal para o execício deste ditreito por menores de 16 anos de idade", relata Carlos Henrique.
Rui Carlos entrou para a "lista suja" por causa de uma fiscalização ocorrida em novembro de 2005. Naquela ocasião, 52 trabalhadores foram libertados da fazenda Agranor/Sanganhá, em Codó (MA).
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Saldo de libertações

Entre maio de 2003 e dezembro de 2009, a SRTE/MA libertou 1.186 trabalhadores de condições análogas à escravidão, de acordo com dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
As libertações resultaram no pagamento de mais de R$ 1 milhão em indenizações aos trabalhadores.
Durante este período, foram realizadas 35 operações, que vasculharam 73 propriedades rurais.
Foram formalizados mais de mil contratos de trabalho e lavrados 491 autos de infração.
Segundo os números, 56% dos libertados tinham entre 18 e 35 anos. Cerca de 4% eram crianças e adolescentes de até 16 anos. A maioria das vítimas de trabalho escravo no Maranhão era analfabeta: 68%.

quinta-feira, 24 de dezembro de 2009

Há de vir.

Adoro esta foto tirada há 11 anos na Espanha com a minha neta no colo.
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Há de vir

Um dia que entenderemos
que nada virá
e não mais esperaremos.

A não espera tornará
cada vinda um espanto
e poderemos decidir
se aceitamos o passageiro encanto
ou prosseguiremos
sem nada querer ou esperar

e talvez nos tornemos lírios do campo
com a beleza pura
que nem Salomão vestiu.

Nédier


quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

Para um amigo especial.

Foto: Sebastião Salgado

Meus amigo,
Desejo que faça muitas festas neste período - que se convencionou "de festas" - com muito amor e muita moderação.
Faça os que o cercam se sentirem mais felizes, isso trará felicidade a você.
Lembrem que o motivo desta festa de Natal é o nascimento de um menino pobre, que quando adulto foi torturado e morto porque tentou ensinar os homens amar o seu próximo. Por esta razão foi considerado um revolucionário perigoso que podia abalar as estruturas de uma sociedade hipócrita, que, infelizmente, continua sendo.
Quer acreditem ou não em Jesus Cristo, tente , nesta data, em homenagem à sua vida e morte - amar o próximo.
É difícil, mas não é impossível.
Este é o espírito do Natal.
A origem da troca de presentes é em razão de que supostos reis magos, trouxeram ouro, incenso e mirra para um pobre recém nascido.
Na Antigüidade, o ouro era um presente para um rei, o incenso para um sacerdote, representando a espiritualidade e a mirra para um profeta. A mirra era usada para embalsamar corpos e, simbolicamente, representava a imortalidade.
Tudo isso é metafórico!
Em alguns países da Europa, como a Espanha a troca de presentes é no dia 6 de janeiro, que se convencionou ser o Dia de Reis.
Os presentes na atualidade são representados por um velho gordo, vestido com roupas impróprias para o país tropical que vivemos.
Os melhores presentes que podemos dar são abraços e gestos carinhosos, são demonstrações de afeto que muitas vezes não temos tempo, nem disposição de dar.
Aceite este abraço carinhoso que envio.
Nédier

terça-feira, 22 de dezembro de 2009

Para Ana, minha filha.

“Enquanto dormimos, a dor não se dissipa, cai gota a gota sobre nosso coração, até que no meio do nosso desespero e contra a nossa vontade, apenas pela graça divina vem à sabedoria”
Ésquilo, escrito há 500 anos.
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Ele escreveu sobre o perdão. É a melhor terapia com a qual podemos nos ajudar.
Ele escreveu que o perdão vem contra a nossa vontade, eu discordo.

Podemos exercitar a nossa vontade e por mais impossível que às vezes pareça, ela nos faz perdoar: quem nos feriu, o que quase destruiu as nossas vidas, o que parecia imperdoável.
Lembro-me quando mais jovem, curtia a raiva e não conseguia perdoar e hoje vejo que era apenas eu que sofria e fazia sofrer quem não tinha culpa pelo que ocorrera.
Quando, aos poucos aprendi a perdoar, uma grande paz desceu sobre mim.
Costumo dizer que “enterro vivas” as pessoas que não me fazem bem.

Esqueço-as de forma definitiva, não só elas não podem me atingir – eu tirei delas este poder – como adquiri o poder de nem lembrar que existiram em minha vida. Se por acaso cruzar com um destes mortos-vivos não os vejo, e quando vejo não os reconheço. Não desejo o mal porque desejar o mal me faz mal. Instintivamente não permito que eles abalem a estrutura que construí com tanto trabalho para me proteger do que é ruim, inútil e desnecessário.

Já me auto-agredi muito por causa de causas que eu não tinha provocado.

- Que grande idiotice!

Perdoar é um bálsamo para as feridas que, muitas vezes, cultivamos em nossa alma, sem saber.

Filha, vamos aproveitar esta época que se convencionou festiva para em primeiro lugar perdoar e nos perdoar, não ter vergonha dos atos vergonhosos que fizemos.

- Quem não fez?


Temos que perdoar quem nos magoou tanto, há tanto tempo, sem noção do que fazia e depois enterrá-lo vivo como se nunca tivessem participado de nossa existência, porque enquanto houver mágoa, ódio, eles estarão ali presentes até como fantasmas saindo do túmulo que os colocamos.

Eu te amo tanto.

Dói tanto não saber você feliz, tanto quanto me faz feliz ouvir tua gargalhada gostosa, tua espirituosidade, teu senso de humor inacreditável.

Quando você irrompe a nossa casa é como se fosse luz, iluminando a todos.

Quando grita é com um trovão repentino, faz tremer as estruturas da casa tão bem projetadas por teu pai. E grita por nada: ou é a filha que desobedeceu, ou uma barata, qualquer coisa e já passa, nos deixando, ainda trêmulos.

Você não é uma mulher de meio termo, como sempre tentei ser, não consegui e mesmo assustada, admiro a tua potência vocal.

Estamos vivendo um problema sério.

- Dá para admitir?

Para cada problema há uma solução e lá no fundo do peito nós a conhecemos. O que falta muitas vezes é vontade de solucionar.

Você sabe que tem em mim não só a mãe que te ama, mas uma cúmplice, alguém que estará ao seu lado “haja o que houver, custe o que custar”..

Como sempre brincamos se um dia (que não vai acontecer) você me disser:
- Mãe, matei uma pessoa.
Eu vou sempre responder: - Onde vamos esconder o corpo?...rs...

O que nos une é mais forte que a Justiça dos homens.
Amo você, mas vou fazer uma chantagem: Só você pode salvar o meu Natal.
mãe

domingo, 20 de dezembro de 2009

EXTRADIÇÃO INCONSTITUCIONAL - Dalmo Dallari

Um grupo de deputados e senadores visitou nesta terça (17) na prisão, em Brasília, o ex-ativista italiano Cesare Battisti. Entre os parlamentares estavam os senadores José Nery (PSOL-PA) e Eduardo Suplicy (PT-SP) e os deputados Chico Alencar (PSOL-RJ) e Ivan Valente (PSOL-SP). O Supremo retoma nesta quarta o julgamento de extradição do italiano. Battisti foi condenado na Itália por quatro assassinatos ocorridos na década de 70. Ele sempre negou envolvimento com os crimes. (Foto: José Cruz/Agência Brasil)
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EXTRADIÇÃO INCONSTITUCIONAL
Publicado em 19 de dezembro de 2009

Dalmo Dallari*,
no Jornal do Brasil
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RIO - No Estado democrático de direito, como é o Brasil, a Constituição é o conjunto normativo superior, que rege todos os atos jurídicos que forem praticados por qualquer autoridade ou qualquer órgão público brasileiro. Isso tem aplicação tanto para atos que sejam praticados e produzam efeitos no âmbito nacional, quanto os atos de qualquer natureza praticados num foro internacional ou para produzirem efeitos além das fronteiras nacionais.

A Constituição brasileira é superior aos acordos e tratados que forem celebrados por qualquer membro do governo brasileiro, pois nenhuma autoridade pode celebrar validamente um acordo ou assinar um tratado que seja contrário a alguma disposição da Constituição brasileira.

É oportuno lembrar e ressaltar a superioridade da Constituição brasileira, neste momento em que membros do governo italiano e alguns brasileiros a eles submissos pretendem que ao decidir sobre o pedido de extradição do italiano Cesare Battisti o tratado de extradição assinado pelos governos do Brasil e da Itália prevaleça sobre a Constituição brasileira.

Essa tentativa de fazer prevalecer a vontade do governo italiano sobre a vontade do povo brasileiro, consagrada na Constituição, já foi externada e repelida várias vezes e agora tomou novo alento porque o ministro Eros Grau, dando maior precisão ao voto proferido no julgamento do pedido de extradição de Battisti, esclareceu o que quis dizer quando falou em decisão discricionária do presidente.

Externando o que, para as pessoas bem informadas e de boa-fé, era óbvio, disse agora o eminente ministro que jamais teve a intenção de afirmar que o presidente da República poderá decidir arbitrariamente, mas deverá fundar-se na Constituição.
Assim, pois, o ministro Eros Grau não modificou o seu voto, mas apenas explicitou o óbvio: na decisão sobre o pedido de extradição, que é de sua competência privativa, como diz a Constituição e foi reafirmado pelo Supremo Tribunal Federal, o presidente da República deverá ter em conta o que determina a Constituição brasileira.

O exame de todos os elementos jurídicos envolvidos nas circunstâncias de fato e nos processos judiciais relativos ao caso Battisti e ao pedido de sua extradição leva necessariamente à conclusão de que o pedido de extradição não poderá ser atendido pelo governo brasileiro, devendo, portanto, ser recusado pelo presidente da República, pela existência de claros obstáculos constitucionais ao atendimento do pedido.

Com efeito, está expresso nos autos do processo em que Cesare Battisti foi condenado na Itália que ele foi acusado de ter praticado atos que configuram, ao mesmo tempo, “homicídio e subversão”. Não se diz, no processo, que esses crimes foram praticados autonomamente, mas, ao contrário disso, afirma-se que os mesmos atos configuraram os dois crimes.

Ora, se os atos foram praticados na Itália e as autoridades italianas os qualificaram como crime político, a eventual opinião divergente dos tribunais brasileiros não tem força jurídica para modificar a qualificação dada pela Justiça italiana.

Deixando de lado, neste momento, o fato de que jamais se comprovou que Battisti tenha, efetivamente, cometido qualquer homicídio e que a acusação baseou-se exclusivamente numa delação premiada, o dado essencial é que as próprias autoridades italianas afirmam o caráter político das ações de que Battisti foi acusado, pois subversão é crime político, na Itália e no Brasil.

Ora, a Constituição brasileira diz expressamente, no artigo 5º, inciso LII, que “não será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião”. Só isso já torna inconstitucional a extradição de Cesare Battisti. Outro obstáculo constitucional intransponível é o fato de que a Constituição brasileira, pelo mesmo artigo 5º, no inciso XLVII, dispõe que “não haverá pena de caráter perpétuo”. Ora, o tribunal italiano que julgou Battisti condenou-o à pena de prisão perpétua.
Essa decisão transitou em julgado, e o governo italiano não tem competência jurídica para alterá-la, para impor uma pena mais branda, como vem sendo sugerido por membros daquele governo. A Constituição da Itália consagra a separação dos Poderes e assim como o presidente da República do Brasil está obrigado a obedecer a Constituição brasileira o mesmo se aplica ao governo da Itália, em relação à Constituição italiana.

Em conclusão, no desempenho de sua atribuição constitucional privativa o presidente Lula deverá decidir sobre o pedido de extradição de Cesare Battisti. E respeitando as disposições da Constituição brasileira, como é seu dever, deverá negar o atendimento do pedido, pela existência de impedimento constitucional.

*Dalmo Dallari é professor e jurista.

sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

Tenente que perseguia MST é acusado de tráfico internacional de armas, drogas e formação de quadrilha

Valdir Copetti Neves

Tenente que perseguia MST é acusado de tráfico internacional de armas, drogas e formação de quadrilha

O tenente-coronel da PM Valdir Copetti Neves foi condenado a 18 anos de prisão pela Justiça Federal por tráfico internacional de arma de fogo, de drogas e por formação de quadrilha.
Copetti Neves comandava uma quadrilha que fazia a segurança ilegal de propriedades rurais na região de Ponta Grossa, próximo a capital do estado do Paraná.
A quadrilha era responsável pela perseguição, intimidação e tortura de trabalhadores rurais sem terra. Na condenação, consta ainda que o bando fornecia armas ilegais e drogas, que eram “plantadas” para a incriminação indevida de outras pessoas. Ele e os outros acusados devem recorrer a sentença e permanecer em liberdade.

A investigação do caso começou com uma operação realizada em 2005, conhecida como “Março Branco”, que levou Copetti Neves a prisão por fornecer segurança ilegal a fazendeiros.
Já em 1999, o nome de Neves esteve ligado a outra operação ilegal: interceptações nas linhas telefônicas de cooperativas ligadas ao movimento. Na época, as gravações foram autorizadas pela juíza Elizabeth Khater, sem fundamentação e nem notificação ao Ministério Público.
A arbitrariedade rendeu ao Brasil uma condenação pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA, em agosto deste ano.

As organizações e movimentos sociais do Paraná há muito denunciam a atuação truculenta de Copetti Neves.
Em 2005, durante a realização da CPMI da Terra, foram apresentadas diversas testemunhas e vitimas de torturas realizadas por Copetti Neves, além de documentos comprovando o envolvimento do policial nas milícias privadas contratadas pelos fazendeiros.
Contrariando os fatos, a CPMI aprovou o relatório apresentado pelo deputado e também ruralista Aberlardo Lupion (DEM), que não cita os assassinatos ocorridos no campo, os despejos ilegais e nem as operações deflagradas no estado do Paraná, como a Março Branco e a Paz no Campo. Na época, o relatório da CPMI foi considerado tendencioso e omisso com relação aos problemas e conflitos do campo.
Apenas entre 1998 a 2004 seis trabalhadores rurais foram assassinados por milícias privadas contratadas por fazendeiros - Sebastião Camargo Filho (1998), Sebastião da Maia (1999), Sétimo Garibaldi (1998), Eduardo Anghinoni (1999), Anarolino Vial e Paulo Sérgio Brasil (2003) e Elias de Meura (2004). Para a Terra de Direitos, a condenação de Copetti Neves indica que os crimes cometidos contra trabalhadores rurais ainda não foram esclarecidos como deveriam.
Leia também:
Relatório de Milícias do Campo no Paraná.
Fonte: Boletim Terra de Direitos

Conheça o novo site da Terra de Direitos

www.terradedireitos.org.br



quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

UMA CPMI CONTRA A REFORMA AGRARIA.

Foto por: UOL Notícias
UMA CPMI CONTRA A REFORMA AGRARIA.

A burguesia agrária brasileira não tem jeito mesmo. O seu poder econômico, político e ideológico na mídia brasileira, é tão grande, que a deixa cada vez mais prepotente, porém cega e burra.
Vejamos alguns dados da realidade agrária explicitados pelo censo agropecuário realizado pelo IBGE em dezembro de 2006 e recentemente publicados:
- Cerca de um por cento dos proprietários de terra no Brasil, controlam 46% de todas as terras do país.
- Apenas 15 mil fazendeiros, que possuem áreas acima de 2.500 ha, são donos de 98 milhões de hectares (equivalente a 4 estados de São Paulo juntos).
- A concentração de terras no Brasil continua aumentando. E se desnacionalizando. Nos últimos anos as empresas transnacionais compraram mais de 20 milhões de hectares. E junto com a terra, água, minérios, etanol, usinas, madeira e biodiversidade.
- O índice de gini que mede a concentração de terras, no Brasil é de 0,856 e é o segundo país de maior concentração de terras do mundo.
- O Banco Oportunity, por exemplo, que opera recursos de origem norte-americana comprou em apenas três anos, 56 fazendas e mais de 600 mil ha, no sul do Pará.
- A empresa Cutrale, passou a monopolizar a produção de sucos de laranja e conseguiu levar a miséria milhares de pequenos e médios agricultores paulistas que tiveram que destruir nada menos do que 280 mil ha de cultivo de laranjas, nos últimos dez anos. Mas ela acumulou 60 mil ha, em 36 fazendas. Detém 80% de toda produção de suco do país, exporta 90% e controla 30% do comércio mundial de suco, em parceria com a coca-cola.
- Os fazendeiros vinculados ao agronegócio produzem ao redor de 100 bilhões de reais por ano. Mas estão cada vez mais dependentes do capital financeiro, e para conseguir produzir esse valor, tomam emprestado todos os anos ao redor de 90 bilhões de reais de credito rural nos bancos.
- Essa produção é na verdade fruto do trabalho de aproximadamente três milhões de assalariados permanentes e temporários. É revendida para apenas 20 empresas (a maioria transnacionais) que controlam o comercio de commodities e de insumos agrícolas no Brasil.
- O Balanço dessas 20 maiores empresas que atuam no agro, revelou que elas faturam sozinhas ao redor de 115 bilhões de reais por ano. Ou seja, toda aquela riqueza vai parar nas mãos deles.
- O agronegocio dá emprego para apenas 15% da população economicamente ativa (PEA) os outros 85% trabalham na agricultura familiar. Ou seja, há 18 milhões de trabalhadores rurais adultos, e destes 15 milhões estão na agricultura familiar.
- Do total de trabalhadores adultos que estão na agricultura, 80% fez apenas ate a quarta serie do ensino fundamental, e há 35% de analfabetos.
- A agricultura familiar produz 85% de todos alimentos que vão para a mesa do povo brasileiro. Já o agronegocio produz apenas commodities, ou seja, matérias primas para exportação.
-Cerca de 90% dos proprietários de terra que detem áreas acima de 200 hectares não moram nas fazendas , mas nas cidades. Dos 15 mil maiores fazendeiros, a grande maioria mora em São Paulo e no Rio de Janeiro.
- Graças a essa aliança entre os grandes fazendeiros brasileiros com as empresas transnacionais, o Brasil se transformou em 2008, o maior consumidor mundial de venenos agrícolas. São aplicados nos 45 milhões de hectares, nada menos que 700 milhões de litros de venenos. Apenas seis empresas produzem: Monsanto, Syngenta, Bayer, Basf, Shell.. todas transnacionais. Os agrotóxicos são de origem química. Matam o solo, matam a biodiversidade, contaminam as águas e viram câncer no seu estomago.
- O Brasil é a nona economia mundial em produção de riquezas. Mas está em 75 lugar nas condições de vida da população, e é a sétima pior sociedade do mundo, em desigualdade social.
- Desde a redemocratização, em 1985, foram assassinados no campo mais de 1.600 lideranças de trabalhadores. Destes apenas 80 chegaram aos tribunais, 15 foram condenados e uns 5 mandantes e assassinos estão na cadeia. Todos os demais estão impunes inclusive os autores dos massacres de Corumbiara(1995) Carajás (1996) e Felisburgo (2004).

O que fazer para enfrentar uma realidade tão dura e injusta? Os parlamentares ruralistas que são a fina flora da direita atrasada e burra, decidiram: Vamos convocar uma CPMI, para impedir a reforma agrária!!
Como diria o saudoso Florestan Fernandes, como nos faz falta uma revolução burguesa! Pelo menos.


João Pedro Stédile
ARTIGO PARA CAROS AMIGOS - dezembro de 2009.


domingo, 13 de dezembro de 2009

- Quem é essa mulher, vó?



- Essa mulher é Zuzu Angel, Pedro...


A pergunta e a resposta aconteceram quando eu e o Pedro estávamos indo na aula de natação e ouvíamos a música "Angélica" do CD "Chico Buarque Político" que tocava no meu carro.

Neste CD estão as músicas que ele compôs na época da ditadura ou tendo ela como tema.

"Angélica" foi escrita como uma homenagem à Zuzu Angel.


Quando saio com o Pedro, meu neto de 8 anos que adora música e tem uma curiosidade saudável sobre temas não muito infantis, eu aproveito para lhe contar uma história do Brasil tão próxima quanto ignorada.
Sempre que posso explico o porquê desta ou daquela música.

- Meu Deus, é a história de um Brasil recente e a juventude desconhece e não tem interesse em conhecer. Quando percebo este fato não só fico triste e indignada, como muito preocupada.
Um país sem memória é uma árvore cujas raízes foram arrancadas, não tem de onde arrancar a seiva para sobreviver com dignidade. Não tem energia para lutar por direitos já conquistados, muitos, à custa de muita dor, muito sangue e tortura. À custa da própria vida de quem se dispôs a enfrentar os que se impuseram como donos de um país que é nosso.

Nédier

Ouçam a música no endereço abaixo, vale a pena:

http://www.youtube.com/watch?v=bxsix8bNfFE&feature=related



Angélica


Chico Buarque

Quem é essa mulher

Que canta sempre esse estribilho?

Só queria embalar meu filho

Que mora na escuridão do mar
Quem é essa mulher

Que canta sempre esse lamento?

Só queria lembrar o tormento

Que fez meu filho suspirar

Quem é essa mulher

Que canta sempre o mesmo arranjo?

Só queria agasalhar meu anjo

E deixar seu corpo descansar

Quem é essa mulher

Que canta como dobra um sino?

Queria cantar por meu menino

Que ele já não pode mais cantar

Ouçam a música no endereço abaixo, vale a pena:

http://www.youtube.com/watch?v=bxsix8bNfFE&feature=related



ZUZU ANGEL


Zuzu Angel, foi uma pioneira da moda brasileira que fez sucesso em todo o mundo.

Seu filho Stuart, lutou contra a ditadura e foi preso, torturado e morto nas dependências do DOI-CODI e seu corpo nunca foi encontrado, desapareceu na escuridão daqueles tempos sombrios.


Zuzu entrou em guerra contra o regime pela recuperação do corpo de seu filho.
Passou a usar sua moda como forma de protesto fazendo - como ela mesma dizia - "a primeira coleção de moda política da história", usando ao lado dos anjos, as figuras de crucifixos, tanques de guerra, pássaros engaiolados, sol atrás das grades, jipes e quépis.

O uso dessas metáforas foi a solução que encontrou para simbolizar, em seu trabalho, a história de seu filho.

Essa luta só terminou com sua morte, ocorrida na madrugada de 14 de abril de
1976, quando foi assassinada, num acidente automobilístico simulado, na saída do túnel Dois Irmãos, hoje túnel Zuzu Angel.

O caso de Zuzu foi tratado pela
Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, no processo de número 237/96, o governo brasileiro assumindo, em 1998, a participação do Estado em sua morte.


quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

Medalha de Direitos Humanos Dom Helder Câmara


MST recebe a Medalha de Direitos Humanos Dom Helder Câmara em Olinda.
Pernambuco, 09 de dezembro.

A cidade de Olinda conhecida nacionalmente pela sua efervescência cultural concede por meio da Câmara Municipal da cidade a Medalha de Direitos Humanos Dom Helder Câmara no dia 10 de dezembro ao Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra em Pernambuco.

Como dizia o Bispo dos Pobres Dom Helder,“É graça divina começar bem. Graça maior persistir na caminhada certa. Mas graça das graças é não desistir nunca.”
Com este espírito de comemoração de uma trajetória de 20 anos de luta pela dignidade e emancipação humana, direito ao trabalho, educação e moradia, o MST é reconhecido como a organização popular que enervem na defesa da Reforma Agrária expondo por meio desta bandeira de luta os direitos dos homens e mulheres que vivem no campo, sujeitos a violência e repressão por parte do modelo de agricultura imposto a agricultura, a concentração de terra, a falta de políticas públicas e a violência gerada pelas milícias privadas.

A cada ano a medalha é concedida a organizações, clérigos, intelectuais e personalidades que por meio de suas atuações avançam na luta pelos direitos humanos. E desta vez, por meio dos cidadãos da cidade de Olinda e da iniciativa do vereador Marcelo Santa Cruz(PT) aprovada na sessão legislativa de 30.11, o MST junto com outras entidades como o Povo Xucuru de Ororubá, Creche Lar transitório de Christie, Dom Marcelo Carvalheira, Creche Criança do Reino, e União Nacional dos Estudantes participarão da solenidade ás 19:00 hs na Câmara Municipal de Olinda, onde o Coordenador Estadual do MST Jaime Amorim irá receber tal Medalha.

Esta indicação demonstra cada vez mais a legitimidade que a luta pela reforma agrária significa para o nosso país, diante dos últimos dados do IBGE onde aponta um aumento da concentração de terra, assim como a importância da produção de alimento das pequenas propriedades, isto significa mais um ato da sociedade em defesa da reforma agrária e do MST contra a criminalização dos movimentos sociais.


Setor Direitos Humanos
MST-PE

quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

Blumenau, Santa Catarina - Sonhando um pouco... João Carlos Caescaes

Blumenau, anos 50, Praça Hercílio Luz

Blumenau, anos 50 - Carnaval


Andando pela cidade

Sentado olho pela janela
Ônibus barulhento
Insisto e vejo casas e jardins
Jardins sem flores
Penso na minha cidade
Era bom andar de bicicleta
Não havia canto que não conhecesse
E circulo pela cidade
Onde estão as flores?
Subia o morro da Maternidade, via os telhados das casas das flores
E as ruas?
Ruas iguais?
Não, todas as casas têm cercas eletrificadas, grades, muros, não têm flores
Era legal ir do morro da Maternidade para o do Pedro II
Descer de bicicleta cada rampa era um desafio
Não esqueço o dia em dei uma pirueta com um triciclo
Descendo o Pedro II
E o a cidade não mostra jardins
Aos poços penso
Estou num bairro pobre
Asfalto ruim, sem guaritas, muito cachorro
E as guaritas?
Barreiras insolentes, surdas, agressivas
Defesa dos grileiros, dos marajás, dos trabalhadores bem sucedidos...
Como era lindo o Rio Garcia
Cheio de flores
Cada margem era um pesqueiro, e que verde
Rio ladeado por casebres
Cidade rica, terra de fazendeiros, gente que trocou o café pela soja
Terra rica, não precisa mais de gente
Querem autômatos, de carne ou metais
Que rio maravilhoso, rio Itajaí, traiçoeiro, imprevisível, assustador
Paranóico, paradoxal, freudiano
Cidade grande, barulhos rituais, fumaças definidas, poluição
Gente ocupada
Rir?
Chorar?
Conversar?Estranhos, gente intrometida, insolente
Alguém estudou no Santa Cruz? No Colégio estadual? Morou na Casa Universitária?
Não existe!
Rio Itajaí, bairro da Velha, Garcia, terra de fábricas
E de chucrute!
Que cheiro gostoso.
Bairro do Garcia, meio dia, que cheiro de chucrute.
Gente insolente, estranha, de fora.
E na Ilha?
A marola refletindo a luz do Sol
Os diamantes que são eternos na nossa imaginação
Praia de Fora
Meninos pelados tomando banho
O som do batuque sexta feira
Morro da Cruz
Boi de mamão
Que coisa estranha
E as favelas, ocupações de áreas de preservação
Matas ciliares
Decisão de tecnocratas
A PM expulsa
Centenas de pessoas sem casa, sem endereço, sem o direito de existir
Viva a ecologia
Laguna
Vento sul, nordeste com chuva
Ondas com água viva
Cuidado com o siri, nada pios que a água viva
E o tiroteio?
Gente, os traficantes mandam
Gente de colarinho branco palestrando
Garotos se matando
Era bom chegar na Praia do Balneário
O Josias nadava demais
Sumia nas ondas
Voltava algumas horas depois
E o trapiche?
Por ele lanhei o braço
Quase morri afogado
Josias me salvou
Simplesmente dizendo
Bóia
Eu te arrasto!
Ando pela cidade
Olho para o chão
Não quero morrer quebrado em algum buraco
Olham para mim
Gente triste
Só olha para o chão
Não vê a cidade linda em que mora
Como é bom andar de ônibus para turista...

João Carlos Cascaes

Testemunha ligada ao caso Dorothy Stang sofre atentado



Testemunha ligada ao caso Dorothy Stang sofre atentado



Uma das principais testemunhas de acusação contra um dos investigados pelo assassinato da Irmã Dorothy Stang sofreu um atentado no último dia 26, no município de Anapu, no Pará. Roniery Bezerra Lopes levou diversos tiros e está internado em um hospital da região em estado grave

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28 Nov 2009 - 15h49min

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Uma das principais testemunhas de acusação contra um dos investigados pelo assassinato da Irmã Dorothy Stang sofreu um atentado no último dia 26, no município de Anapu, no Pará. Apesar de ter levado diversos tiros nas pernas, na cabeça e na boca Roniery Bezerra Lopes não morreu, e está em estado grave, internado em um hospital da região. A informação foi passada hoje (28) à Agência Brasil pela Irmã Jane Dwyer, da mesma congregação da Irmã Dorothy.

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O atentado foi cometido menos de três horas após Roniery ter recebido intimação da Justiça para ser testemunha de acusação contra Regivaldo Pereira Galvão, no caso que investiga fraudes, uso de laranjas e falsificação de documentos para esconder a grilagem do Lote 55, local onde a Irmã Dorothy foi assassinada e centro dos conflitos agrários na região.

.Durante o julgamento pela morte da Irmã Dorothy, Regivaldo havia alegado não ter nenhum tipo de vínculo com o Lote 55. No entanto, em 2008 ele passou a dizer ser o dono do lote, apresentando à Polícia Federal diferentes versões sobre como teria adquirido as terras.

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Um inquérito foi aberto e a PF acabou comprovando a falsificação documental, o que levou à abertura de novo processo em fevereiro de 2009 contra Regivaldo, para quem Roniery trabalhava.

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Apesar de ainda não ter sido notificado sobre atentado, a assessoria do Ministério Público Federal (MPF) no Pará informou que Roniery participava das negociações envolvendo a área.

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Muitos detalhes sobre o atentado ainda precisam ser esclarecidos. Apenas a Irmã Jane se dispôs a dar detalhes, a partir de conversas que teve com outras pessoas.

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“Ele [Roniery ] recebeu a intimação entre as 18 e 19 horas, e o atentado ocorreu por volta das 21 horas”, explica a Irmã Jane. “A informação que tive foi de que foram muitos disparos afetando inclusive a espinha. Quanto ao tiro na boca, é uma prática comum daqui para passar uma mensagem clara a quem faz denúncias”, acrescenta a religiosa que, assim como Dorothy, tem origem norte-americana.

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Irmã Jane disse que, no momento do atentado, Roniery estava acompanhado de uma mulher uma criança. “Parece que era a esposa dele, que também levou um tiro mas, ao que fui informada, ela não corre risco de vida. A criança fugiu e se escondeu no matagal". A religiosa disse, ainda, ter sido polícia quem o levou ao hospital.

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Para evitar novos atentados o nome do hospital não foi informado.

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Agência Brasil
Link original: http://opovo. uol.com.br/ brasil/932799. html


foto: Cartaz Instituto Dorothy

MST em Felisburgo: do massacre à vitória




"Feliz de um povo que não esquece seus mártires. Ai de um povo que esquece seus mártires.”

Dom Pedro Casaldáliga


MST em Felisburgo: do massacre à vitória


Cinco anos do Massacre de Felisburgo: a impunidade continua

Frei Gilvander Moreira
[1]

Dia 21 de novembro de 2009, no município de Felisburgo, Vale do Jequitinhonha, MG, celebramos os cinco anos do Massacre de Felisburgo.

Houve marcha do MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – e de representantes das Pastorais Sociais e de Movimentos Sociais.

Centenas de militantes marcharam por muitas ruas da cidade. Chegamos ao Cemitério da cidade onde estão sepultados os CINCO MÁRTIRES DE FELISBURGO – Francisco, Iraguiar, Manoel, Joaquim e Miguel -, onde fizemos uma celebração recordando-os.
Dom Pedro Casaldáliga gosta de dizer: “Feliz de um povo que não esquece seus mártires. Ai de um povo que esquece seus mártires.”

No Evangelho de Marcos (Mc 15,39) diz que um soldado romano, diante de Jesus crucificado, contemplando o crucificado, exclamou: “De fato, esse homem é o Filho de Deus.”

O evangelho quer nos dizer que somente quando a gente tem a coragem de olhar nos olhos dos crucificados, podemos entrever que as pessoas martirizadas são verdadeiramente filhas de Deus, profundamente humanas, e estão ressuscitadas no nosso meio. Foi muito difícil estar lá no cemitério, onde uma grande inscrição diz:


“Aqui foram sepultados os Sem Terra Francisco, Iraguiar, Manoel, Joaquim e Miguel, covardemente assassinados a mando do fazendeiro Adriano Chafic, dia 20/11/2004.

Eles tombaram, mas a sangue deles circula nas nossas artérias e nós seguiremos lutando por reforma agrária, por justiça social e dignidade.

Essa era a luta deles e é nossa luta.”


A emoção foi grande. Muitos choraram. As viúvas e os sobreviventes do massacre de Felisburgo sentiram, mais uma vez, uma espada de dor atravessando o coração deles. Graziele, de 11 anos, entre lágrimas desabafou: “Todos os dias sinto uma grande dor no coração, pois perdi meu pai (sr. Joaquim), perdi meu tio (sr. Miguel) e perdi meu cunhado (Iraguiar). Todos nesse covarde massacre. Eu só peço justiça!” Eis a dor que o latifúndio e o coronelismo causam.
Cinco anos se passaram. O mandante e réu confesso Adriano Chafic continua livre e impune. Os mais de 15 jagunços também não foram presos e nem julgados. Mas Dom Oscar Romero dizia:
“Se me matam, vou ressuscitar na luta do meu povo.”
Na parte da tarde do dia 21/11/2009, experimentamos que os cinco mártires de Felisburgo estão ressuscitados nos Sem Terra do MST e em tantos que apóiam a luta pela reforma agrária. Na entrada da ex-fazenda havia uma placa “Fazenda Nova Alegria” que foi derrubada e no lugar foi colocada uma Faixa com a inscrição “Assentamento Terra Prometida”.
Lula desapropriou a fazenda por agressão ambiental, mas falta o INCRA mover o processo de imissão na posse para as dezenas de famílias Sem Terra que lá resistem há 8 anos. A sede da ex-fazenda deverá se transformar em uma Escola Família Agrícola. O curral abrigou a festa da conquista da fazenda, com churrasco e forró. “Onde boi berrava, agora nós fazemos festa”, comemorava Jorge.
O pré-assentamento Terra Prometida já está produzindo 80% das verduras e legumes, e muito feijão, que abastece a Feira de Felisburgo aos sábados.

Custou sangue, mas a fazenda foi conquistada.
Hoje, é Terra Prometida que ancora sonho bonito de uma terra sem males para ver a justiça social acontecer no Vale do Jequitinhonha.
.
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[1] Uma síntese desse texto foi publicada nos Jornais POP Notícias (de Belo Horizonte),

EM FOCO (de Ribeirão das Neves),

FATO (de Matozinhos, Capim Branco, Prudente de Morais),

Estação Notícias (de Pedro Leopoldo),

no RADAR Novalimense,

no VISÃO Notícias (de Santa Luzia),

28/11 a 4/12 de 2009, Ano I, n. 23, p. 15.


Foto:http://www.marxismo.org.br/index.php?pg=artigos_detalhar&artigo=395