Raposa Terra do Sol

Na manhã desta segunda-feira (5/5), pelo menos 10 indígenas da Raposa Serra do Sol foram atacados por um grupo de jagunços da Fazenda Depósito, do rizicultor Paulo César Quartieiro, prefeito de Pacaraima. Segundo as informações repassadas até agora, através do sistema de radiofonia do Conselho Indígena de Roraima, os jagunços já chegaram atirando sem dar qualquer chance de defesa às vítimas. Um dos indígenas está em estado gravíssimo, após de baleado no ouvido e nas costas. A Polícia Federal está conduzindo as vítimas para atendimento em Boa Vista.
Carta nº. 355/08 – CIR Boa Vista – RR, 05 de maio de 2008.
http://ambientalfoto.blogspot.com/2008/05/raposa-serra-do-sol-arrozeiros.html

Resistir sempre.

Raposa Serra do Sol

A terra Indígena Raposa Serra do Sol é habitat de 19.078 indígenas que vivem conforme sua organização social, usos, costumes e tradições em 194 comunidades dos povos macuxi, tauperang, patamona, ingaricó e wapichana.

Cumprindo o dever constitucional, a União iniciou o relatório de intensificação da terra em 1992. No entanto, as invasões se intensificaram com a chegada dos rizicultores que cercaram áreas imensas.

Em 15 de abril de 2005, através do decreto presidencial de homologação, a demarcação da terra indígena RSS, determinada pela Portaria 534 de 2005 do Ministério da Justiça, foi ratificada:

- os povos indígenas tiveram o reconhecimento formal de seus direitos originários e imprescritíveis à posse permanente e uso fruto exclusivo sobre os recursos naturais ali existentes.

Essa portaria ministerial instituiu o prazo de um ano para a saída total dos ocupantes não-índios da área.

Passados três anos, eles contribuam nela!

O não cumprimento do decreto de homologação é uma afronta ao Estado brasileiro que durante três anos tentou um acordo para a solução do impasse.

Desde 2001, a Fundação Nacional do Índio - FUNAI vem realizando o levantamento das indenizações para os ocupantes não-índios.

Diante de tal procedimento administrativo, a maioria deles desocupou a área.

No entanto, seis invasores insistem em permanecer de maneira intransigente: comentem atos de violência contra indígenas, queimam casas e pontes, destroem escolas, fazem ameaças e provocam devastação ambiental. No dia 26 de março de 2008 deu-se inicio á Operação UPATAKON 3, organizada pelo governo Federal, visando à retirada dos invasores, condição indispensável para a restauração da segurança e da paz na área, mas os atos de violência foram ironicamente usados como artifícios para surpreender a operação.

Mais uma vez os povos indígenas ficaram a mercê da justiça.

A violência e insegurança que se instaurou na RSS foram planejadas e incentivadas pelos próprios invasores com o evidente intuito de suspender a ação do governo no cumprimento de seu mandato constitucional. Movimento A terra indígena Raposa Serra do Sol é um caso paradigmático no Brasil, em razão da histórica luta dos povos indígenas por seus direitos fundamentais, começando pelo direito à posse de terra.

Neste momento, cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) exercer seu papel fundamental de garantidor da Carta Magna e confirmar os direitos constitucionais, reconhecidos na Constituição federal de 1988, pelas seguintes razões:

1. A Constituição garante os direitos originários e a imprescritibilidade ás terras tradicionalmente ocupadas pelos índios;

2. As áreas ocupadas pelos rizicultores estão em terras tradicionalmente indígenas;

3. O procedimento demarcatório das terras indígenas RSS obedeceu a todos os parâmetros legais existentes;

4. Os títulos incidentes em terras indígenas são nulos e é impossível a retenção por benefícios em tais terras. Os direitos a posse de terra, integridade física e vida na RSS se vêem continuamente ameaçados.

Além da violência, os índios são vitimas de ataques judiciais e políticos que levam a instabilidade dos seus direitos já estabelecidos ou em processo de consolidação. As comunidades indígenas da RSS iniciaram o movimento na base denominado "Terra Livre: resiste até o ultimo índio", em conjunto com a campanha "Anna Para Ana Yan" (Nossa Terras Mãe, em língua Macuxi), com o objetivo de consolidar o decreto de homologação, já assinado há mais de três anos pelo presidente da Republica. Os povos indígenas demonstraram a vontade de trabalhar para contribuir com o crescimento socioeconômico do Estado de Roraima e do Brasil e pedem a punição dos culpados pelas destruições das comunidades indígenas Jawari, Homologação, Brilho do Sol, Retiro Tai Tai (2004), do Centro Indígena de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol (2005), e pelos crimes ocorridos na terra indígena: 10 índios baleados; pontes queimadas, lançamento de bombas caseiras etc..

Dúvidas

1. Não existe muita terra para pouco índio!

A terra indígena Raposa Serra do Sol tem uma extensão de 1,7 milhões de hectares, que representa apenas 7,5% do território de Roraima. Somando outras 31 terras indígenas no estado de Roraima, obtêm-se os 46% de sua superfície reservada. Nos outros 54% cabem Rio de Janeiro, Espírito Santo e Alagoas, onde vivem 22 milhões de pessoas. A população de Roraima não chega a 400 mil, segundo o IBGE.

2. Raposa Serra do Sol não coloca em risco a soberania!

Conforme estabelece a Constituição Federal às terras indígenas são patrimônio da União e destinam-se a posse permanente dos povos indígenas, cabendo-lhes o uso-fruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes. A União tem plenos poderes sobre as terras demarcadas, inclusive na atuação das Forças Armadas. A área Yanomami, homologada em 1992, seis vezes maior que RSS, não tornou-se uma nação independente e nem vai tornar-se. Ao contrario, as terras indígenas dão mais segurança ao país, pois são duplamente protegidas, por serem propriedade da União e quando em faixa de fronteira, terem proteção constitucional das Forças Armadas.

3. As terras indígenas não inviabilizam o desenvolvimento de Roraima! O desenvolvimento proposto comporta prejuízos ambientais, sócios e culturais. Os invasores são isentos do pagamento de impostos ao Estado de Roraima ate 2018. Não e verdade que as lavouras dos invasores geram muitos empregos, pois os trabalhos são mecanizados e a utilização de mão-de-obra é muito pequena. As terras indígenas são bens de propriedade da união, indispensáveis e inalienáveis, e hoje prestam relevantes serviços ambientais ao País, ao proteger as florestas.

Exigências

As comunidades indígenas, amparadas pela Constituição Federal, Convenção 169 da OIT e Declaração da ONU sobre os direitos dos povos Indígenas, reivindicam:

1. Que o decreto presidencial seja mantido, a fim de garantir os direitos constitucionais e a vida cultural indígena e de suas lideranças;

2. Que o Supremo Tribunal Federal - STF, ao analisar as ações, respeite o que determina a Constituição Federal, e não deixe duvidas que a RSS é de uso exclusivo dos povos indígenas;

3. Que o poder econômico e político que tanto massacrou os povos indígenas não prevaleça;

4. Que os direitos dos povos indígenas sejam tratados com respeito e não como objeto de troca;

5. Que os invasores sejam considerados nocivos e perigosos á população indígena, uma vez que praticam atos terroristas dentro terra indígena.

NÃO ACEITAMOS A REDUÇÃO DA RAPOSA SERRA DO SOL.

Informações: Conselho Indígena de Roraima - CIR Av. Sebastião Diniz, 2630 - São Vicente CEP: 69.303-120 - Boa Vista - Roraima Email: circom@terra.com.br site: www.cir.org.br

Ingrid Betancourt e o Mc Donald’s

Betancourt chegou ao Senado em 1998 e se lançou como candidata à Presidência, quando foi seqüestrada em 2002
Fotos BBC Brasil.com
http://www.bbc.co.uk/portuguese/especial/022_ingrid_pop/
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Ingrid Betancourt e o Mc Donald’s
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Ontem à noite eu e a minha nora Cláudia fomos levar os meus netos Pedro e João no Hospital Infantil Pequeno Príncipe para uma consulta . O Pedro está se recuperando de uma pneumonia e o João está resfriado.
Felizes e aliviadas com as palavras de um médico muito atencioso chamado Carlos que afirmou que, apesar da febre, o Pedro estava bem melhor e que o João não apresentava nenhum sintoma grave fomos, a pedido dos dois, em um Mc Donald’s.
Já eram quase 10 horas e estávamos todos cansados e famintos.
Depois de um bom tempo na fila de espera, quando íamos ser atendidos, eu e a Cláudia fomos surpreendidas com o aviso de que o sistema estava fora do ar e eles não aceitavam cartões de crédito. Quando eu disse que pagaria com cheque o funcionário avisou que a empresa não trabalhava com cheques e só seríamos atendidas se tivéssemos dinheiro ou ticket alimentação. Não tínhamos.

Argumentei que as crianças estavam com fome e que estávamos vindo de um hospital. Diante da insistente recusa, pedi para falar com o gerente.

Atrás de nós os carros buzinavam para nos apressar.

O gerente, todo sorridente (não entendi porque) disse que não poderia nos atender. Como insistimos dizendo que o problema com os cartões de crédito era da empresa e que eles deveriam nos dar outra opção, um funcionário respondeu:
- Vocês têm opção de comer em um outro lugar.

A minha primeira reação foi trancar o carro, deixá-lo ali no guichê e voltar para casa de táxi. Minha nora achou que não valia a pena.
- Vamos embora. Dá pena de ver este nosso povo se submetendo sem se questionar às ordens de um Mac Donald’s como se esta empresa estivesse acima de lei e da lógica.
Fomos embora. Fiquei um pouco conformada com as palavras do Pedro: - Vó, eu juro, nunca mais volto aqui.

Eu ando sem vontade de escrever sobre política e ver as reações dos leitores como se todos fossem funcionários de um Mc Donald’s defendendo as medidas punitivas contra os cidadãos inconformados com a injustiça social.

Muitas vezes fico até irritada por ser bem informada e por não aceitar as notícias veiculadas em manchetes como se fossem verdades absolutas. No presente momento, me sinto indignada em ter que assistir o narcotraficante Uribe, escorado financeiramente na política de Bush, posando de salvador de Ingrid Betancourt.

- Será que não ocorre a ninguém que ele não moveu um dedo para a sua libertação durante todos estes anos?

Não era conveniente para Uribe - um narcotraficante, filho de narcotraficante - ter de volta à Colômbia uma adversária política inteligente, carismática e imbatível, como Ingrid Betancourt, competindo com ele nas eleições. Foi necessária a intervenção do presidente da Venezuela e o apoio dos países europeus liderados pela França para que fosse tomada uma posição que levou à sua libertação e quando a libertação se tornou irreversível, quando todos os acordos tinham sido firmados, foi armado aquele espetáculo para a mídia que todos nós tivemos que assistir.

Hoje, lendo os jornais e vendo as fotos daquela mulher forte, saudável e feliz abraçando os seus filhos, me chamou a atenção as suas primeiras palavras à imprensa.

Ela pediu aos presidentes da Venezuela e do Equador que restabeleçam os vínculos com o governo colombiano em favor da libertação dos demais prisioneiros.

Não custa lembrar que os presidentes mencionados - Hugo Chaves e Rafael Correa - foram tratados pela mídia como cúmplices das FARCs e assim obrigados a romper os tais vínculos, que nem chegaram, realmente, existir.

Abaixo, transcrevo um artigo de Laerte Braga sobre Ingrid Betancourt. Quem estiver interessado em saber o que realmente aconteceu no episódio de sua libertação deveria lê-lo.
Nédier

INGRID BETANCOURT

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Laerte Braga


A libertação da ex-senadora Ingrid Betancourt foi o resultado da negociação de países da Comunidade Européia e em particular a França, com as FARCs-EP. As declarações do presidente da Venezuela Hugo Chávez feitas há cerca de vinte dias convocando as FARCs-EP a soltar os reféns foram parte do roteiro de conversações entre a guerrilha, os negociadores europeus, o governo da França e o governo da Colômbia.

No acordo fechado ficou acertado que Ingrid e os demais reféns seriam levados a um determinado ponto da selva colombiana e ali entregues a representantes dos negociadores. O narcotraficante Álvaro Uribe deu seu aval ao entendimento.

A guerrilha, vivendo um momento difícil de profundas mudanças internas, cumpriu sua parte. Levou Ingrid e os reféns ao local previamente acertado.

Ao contrário Uribe não cumpriu sua palavra. Com auxílio de informações dos satélites militares dos EUA localizou a área, enviou tropas e um helicóptero e fez com que se passassem pelos negociadores. Havia comprado a peso de ouro soldados da guerrilha para confirmarem a informação sobre o local.

A guerrilha não recuou e libertou Ingrid e os demais reféns. Tem um perfil que Uribe o governo dos EUA não tem.

Uribe deu declarações à imprensa do seu país e do exterior afirmando que uma operação de resgate das forças armadas do narcotráfico colombiano resgatou a ex-senadora e os companheiros de prisão (eram prisioneiros de guerra). Falou inclusive sobre a infiltração de agentes dos cartéis que governam a Colômbia no comando da guerrilha.

Mentira. Foram pagos 750 mil dólares a um pequeno grupo de guerrilheiros cooptados para confirmar o local combinado entre os negociadores europeus e as FARCs.

Libertar a ex-senadora sem condições prévias foi uma decisão do comando das FARCs e um gesto humanitário. Proceder como procedeu Álvaro Uribe foi uma ação, mais uma, traiçoeira de uma quadrilha que comanda o país, Colômbia, base para as maiores operações de tráfico de drogas do mundo e enclave norte-americano na América do Sul.

O presidente da Colômbia enfrenta séria oposição dentro de seu país. A Suprema Corte de Justiça rejeitou a manobra que possibilitaria a ele um terceiro mandato, seu real objetivo.

Centenas de milhares de colombianos estão nas ruas num grande protesto contra o governo Uribe, contra o narcotráfico no poder, contra a violência e a barbárie do regime que tem se caracterizado pelo assassinato em massa de opositores na guerrilha ou na chamada sociedade civil.

A senadora Piedad Córdoba está nos Estados Unidos denunciando todo o conjunto de ações desenvolvidas pelo governo do narcotráfico e a convite de organizações norte-americanas de direitos humanos. O governo terrorista de George Bush tentou a todo custo evitar sua entrada naquele país. Córdoba ficou retida no aeroporto em New York por horas e só foi liberada por pressão das entidades e organizações que convidaram a senadora. Uma das principais líderes de oposição ao governo do narcotráfico.

É evidente que guerrilha vive um momento difícil. A correlação de forças entre o narcotráfico no poder e a luta popular é grande e a participação dos EUA tem sido fundamental para os golpes assestados por Uribe contra as FARCs.

Isso inclui desde a superioridade militar, ao processo de compra de guerrilheiros de menor posição e vulneráveis ao poder do dinheiro. Há uma série de análises que podem ser feitas sobre esses procedimentos (cooptação), mas neste momento não importa tanto quanto perceber que a guerrilha, que vive também um momento difícil com a morte de seus três mais importantes comandantes, busca reestruturar-se e adequar-se a um contexto que é parte do processo da luta popular e, certamente, desfavorável.

O inimigo é o narcotráfico, tem o governo do país e o apoio ostensivo do governo Bush.

Não há o que discutir sobre a libertação em si de Ingrid e dos companheiros de prisão militar. Nem que a prisão de Ingrid, há seis anos atrás foi conseqüência de um gesto político calculado da ex-senadora de ingressar em território controlado pela guerrilha.

O fato, como aconteceu, está sendo noticiado pela imprensa européia, por meios de comunicação norte-americanos e omitidos no Brasil e nos países latino-americanos, onde a mídia, a chamada grande mídia, é venal, corrupta e braço do governo dos EUA e do narcotráfico colombiano representado pelo presidente Álvaro Uribe.

Em função de interesses políticos e econômicos das grandes empresas, do latifúndio e do sistema financeiro que, por aqui, adotam as mesmas práticas, compram, inclusive generais fardados de um nacionalismo corrupto e entreguista e controlam países como o Brasil (um governo débil e enfraquecido por suas características contraditórias de uma no cravo e outra na ferradura).

O festival de mentiras da GLOBO e das principais redes de tevê, dos grandes jornais, das revistas, supera de longe todo e qualquer resquício de escrúpulo que possa existir nessas empresas, braços dos proprietários do País e agentes do capital internacional (o nacional não existe, é também braço do internacional).

Em toda a transmissão do jogo decisivo da Taça Libertadores da América o locutor que narrava a partida fazia chamadas para “o jornal da noite que vai trazer detalhes da libertação da ex-senadora Ingrid Betancourt, das mãos dos guerrilheiros narcotraficantes”.

Faz parte do processo de dominação e formação de zumbis em sociedades onde o avanço desses novos senhores, novos donatários de capitanias hereditárias, faz com que elites e mídia se prestem a qualquer papel.

Que bom que a ex-senadora esteja solta. Deve ser candidata a presidente da República e deverá ser a principal adversária do narcotraficante Álvaro Uribe. Se isso não acontecer é porque a extensão do acordo que comprou e cooptou pessoas é maior do que se possa imaginar.

Aí a luta de Ingrid terá terminado e a ex-senadora estará morta a despeito de supostamente livre.

Um detalhe de suma importância. Em janeiro deste ano a mídia noticiou que Ingrid estava à beira da morte. Hoje cedo já se apresentou de público com declarações políticas, sem nenhum sinal de debilidade que não o cansaço natural de seis anos numa prisão.

Existem milhares de colombianos presos por discordarem do governo do narcotráfico.

A luta popular, que inclui a luta das FARCs, não tem como objetivo prender e manter pessoas presas. Esse tipo de fato dentro de uma guerra civil, que acontece na Colômbia, faz parte do processo.

O objetivo é maior. Transformar países como a Colômbia em nações livres, soberanas, capazes de terem seus destinos regidos pela vontade de seus povos e promover a integração de irmãos.

Não há sentido em lutar pelo poder apenas pelo poder.

O que as FARCs como qualquer movimento popular busca é interromper a chamada nova ordem política e econômica que faz ressurgir a IDADE MÉDIA e a escravidão agora em novas formas. Os que detêm o poder da tecnologia são os barões, o resto, a periferia, o Brasil inclusive, vem ao redor e com as migalhas.

Entre nós estamos sendo transformados em país produtor de bens primários, como nos tempos do Brasil colônia e já se fala em armadilha da Comunidade Européia para o etanol brasileiro.

O grande sonho de Lula é um grande fracasso eno futuro o preço a ser pago pelas concessões feitas pelo seu governo, pela inconseqüência por falta de audácia e respeito aos compromissos populares, vai ser maior do que se possa imaginar.

Somos cada vez mais uma ROÇA DE CANA. Estamos sendo destroçados pela praga do capital internacional, do capitalismo em sua versão neoliberal.

Por isso ações como a do Ministério Público do Rio Grande do Sul tentando criminalizar o MST. A violência das elites contra o governo de Evo Morales, na Bolívia. Os temores em relação ao governo de Fernando Lugo no Paraguai, Corrêa no Equador e a ação de Cristina Kirchner que taxou as exportações do trigo para evitar a falta de pão em seu país.

Tudo distorcido pela mídia deliberadamente. Yeda Crusiu, José Serra, Aécio Neves podem roubar a vontade, pois integram o grupo dominante, logo, são “inocentes”.

É uma totalidade, não são ações isoladas. Chávez e a revolução bolivariana é outro alvo do imperialismo terrorista dos norte-americanos e dos controladores do mundo.

Romper essa ordem terrorista e bárbara é o objetivo dos movimentos populares.

Mentir e distorcer é o papel que cabe à mídia nesse conjunto todo que não é nada mais e nada menos que a luta de classes num contexto de tempo e espaço, o nosso.

A grande lição desse fato, a libertação de Ingrid Betancourt é essa. Compreender a realidade, perceber a conjuntura e não permitir que sejamos transformados em subumanos sob a ótica dos “povos superiores”, as grandes potências.

No caso especifico do Brasil são dois os principais agentes estrangeiros no governo Lula. O presidente do Banco Central, Henrique Meireles e o ministro Mangabeira Unger, esse de nacionalidade norte-americana (ter nascido aqui é só um detalhe. Kissinger nasceu na Alemanha e Hitler nasceu na Áustria).

E contam com algo mais além da mídia. A tacanha mentalidade da maioria dos militares brasileiros, uma das forças armadas mais atrasadas do mundo. Que é parte de tudo isso, quando treina tortura e mata nos morros do Rio de Janeiro, ocupa o Haiti e chacina haitianos em nome da suposta democracia que nos abriga.
Na verdade nos obriga ao papel de servos de uma ordem políticas e econômica geradora de toda a injustiça social, de toda a violência, que precisa ser rompida e só será rompida com a luta em todos os sentidos, na forma que for necessária.

É aí que está sempre presente Fernando Pessoa. “navegar é preciso, viver não é preciso”. Pois há certas formas de se manter vivo que são piores que estar morto.