Segue abaixo informe sobre o julgamento dos acusados pelo
assassinato do camponês Sebastião Camargo (executado em 1998). A CMS-PR pede que cada organização envie pelo menos um dirigente
pra acompanhar o júri. Vamos nos concentrar a partir das 8:00h, de terça-feira
(27), em frente ao Tribunal de Justiça, no Centro Cívico. Faremos uma
panfletagem nas imediações, pra dialogar com o povo sobre a questão agrária e a
impunidade dos crimes do latifúndio no Brasil. As organizações também podem
confeccionar faixas que serão estendidas nas imediações do TJ.
Abraço socialista,
Gustavo Erwin "Red"
Secretaria-CMS-Paraná
Comissão Interamericana
responsabiliza Estado Brasileiro por assassinato de camponês sem
terra
O assassinato de Sebastião Camargo, ocorrido em 1998, foi o primeiro de uma série de homicídios praticados por pistoleiros no Paraná. Na próxima terça-feira (27), às 9h da manhã, o caso vai a Júri Popular com quatro acusados, um dele é ex-presidente da UDR Marcos Menezes Prochet.
As violações ocorridas do direito à vida, às garantias judiciais e à proteção judicial que marcaram o assassinato do trabalhador sem terra Sebastião Camargo, de 65 anos, levaram a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) a responsabilizar o Estado Brasileiro pelo crime, em 2011, 13 anos após o assassinato.
A Comissão estudou o caso, recolheu relatórios, realizou audiências e levantou informações, apresentadas durante a Assembleia da Organização dos Estados Americanos (OEA), em junho de 2011, em Honduras. Um dos resultados práticos desse trâmite foi o andamento do processo no Brasil, que ocorreu apenas após a entrada do caso na Comissão.
O caso foi denunciado à CIDH em 2000 pela Terra de Direitos, Justiça Global, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Rede Nacional de Advogados Populares (RENAP), em reação à demora injustificada no andamento do processo. Apesar do amplo material levantado acerca do assassinato, o processo criminal permaneceu em fase de instrução inicial e vários crimes prescreveram pela demora da investigação.
Mesmo com várias provas, os culpados ainda não foram julgados e a família da vítima não recebeu qualquer reparação. Em relatório divulgado no ano passado, a CIDH afirmou que “o Estado brasileiro não cumpriu sua obrigação de garantir o direito à vida de Sebastião Camargo Filho (…) ao não prevenir a morte da vítima (…) e ao deixar de investigar devidamente os fatos e sancionar os responsáveis”.
O assassinato de Sebastião Camargo foi o primeiro de uma série de homicídios praticados com envolvimento de milícias armadas. Além dele, foram mortos Sétimo Garibaldi (1998), Sebastião da Maia (1999), Eduardo Anghinoni (1999) e Elias Gonçalves Meura (2004), entre outros trabalhadores.
O Júri do assassinato de
Sebastião Camargo será realizado na próxima terça-feira (27), às 9h da manhã, no
Tribunal do Júri de Curitiba. Quatro acusados do assassinato serão julgados:
ex-presidente da União Democrática Ruralista (UDR) Marcos Menezes Prochet,
Teissin Tina, proprietário da
Fazenda Boa Sorte, onde Camargo foi assassinado, Augusto Barbosa da Costa e
Osnir Sanches, integrantes da milícia privada da região, organizada pela UDR.
Contatos
- Terra de Direitos: (41)
3232-4660 | ednubia@terradedireitos.org.br
- Brizola, coordenação estadual do MST/PR: (41) 9968-0147 | brizolafm@yahoo.com.br
- Diego, coordenação estadual do MST/PR: (41) 9858-2121
- Brizola, coordenação estadual do MST/PR: (41) 9968-0147 | brizolafm@yahoo.com.br
- Diego, coordenação estadual do MST/PR: (41) 9858-2121