Salta aos olhos

" Missão dada, missão cumprida."

(sub-título do filme "Tropa de Elite 2")

Durante décadas assistimos os governos fecharem os olhos para um problema gravíssimo que saltava aos olhos de todos.

Bastou que fosse decidido que o Brasil sediaria as próximas Olimpíadas para que fosse montada esta farsa burlesca de desalojar os traficantes e criminosos das favelas onde toda a população sabia que estavam sediados.

Os jornalistas excitados buscam imagens dantescas que talvez lhes traga o prêmio de jornalista do ano. A mídia enlouquecida parece vibrar com todos estes fatos que dão audiência, que fazem o IBOPE subir e a imprensa faturar.

Precisava uma Olímpiada para que fossem tomadas estas medidas drásticas? Precisava que a situação se tornasse drástica?

As próprias imagens que vemos, os comentários que ouvimos, a exibição da força que o Brasil possui só demonstra que sempre tivemos recursos para amenizar, em parte, pois o problema é mundial, o tráfico das drogas.

Penso que assim é mais cinematográfico, embora diferente dos filmes, pessoas são mortas. Não são figurantes e o Capitão Nascimento é apenas um personagem que no filme, por motivos políticos, foi expulso da polícia.

(No excelente filme "Tropa de Elite 2" assistimos fatos que já sabíamos, mas que nos surpreenderam por terem sido expostos em uma gigantesca tela: - o envolvimento dos políticos no tráfico de drogas. Sem comentários.)

Enquanto isso, aqui no Paraná, fatos gravíssimo envolvendo o Judiciário ficam em segundo plano diante da parafernália montada pelas Forças Armadas para invadir o Morro do Alemão.

Salta aos olhos

Publicado em 27/11/2010 Rogério Waldrigues Galindo • rgalindo@gazetadopovo.com.br

Existem ilegalidades. E existem ilegalidades que “saltam aos olhos”. De acordo com o conselheiro Walter Nunes, do Conselho Nacional de Justiça, os problemas encontrados no Tribunal de Justiça do Paraná são do segundo tipo. Foi exatamente isso que ele escreveu no seu voto apresentado em sessão nesta semana. “A ilegalidade da forma de execução do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Poder Judiciário do Estado do Paraná e o Banco Itaú/Banestado S/A salta aos olhos, principalmente porque se verifica burla à exigência de licitação para contratações públicas”, diz o texto.

Conforme a Gazeta noticiou na quarta-feira, o pleno do CNJ concordou com o voto do conselheiro. Ordenou que o tribunal paranaense retire do Itaú todo o dinheiro de depósitos judiciais que mantém lá. E determinou a abertura de uma sindicância para saber quem foi culpado pela “série de irregularidades” encontradas até o momento. Mas quais são essas ilegalidades? Segundo o voto do conselheiro, agora disponível na íntegra na internet, são várias.

A principal delas é justamente o que ele chama de “burla à exigência de licitação”. Ou seja, os rendimentos do dinheiro mantido pelo TJ no Itaú eram usados para fazer compras – obras, inclusive. Não se está falando aqui de quantias pequenas. Durante um bom tempo, todos os depósitos judiciais do TJ paravam lá. Para se ter uma ideia, o contrato determinava dois tipos de rendimento para a conta. Um deles só acontecia quando o saldo médio da conta ultrapassava R$ 300 milhões.

O problema é que o TJ entendia que o rendimento desse dinheiro não precisava seguir a regra que, pela lei, vale para todo gasto público. E as compras passaram a ser feitas pelo próprio Itaú, a mando do tribunal, sem que se fizessem licitações. Em seis anos, de 2001 a 2006, segundo o CNJ, mais de R$ 39 milhões foram gastos assim.

Walter Nunes critica inclusive o que, segundo ele, seria um jeito de disfarçar que as compras eram feitas com dinheiro do tribunal. Ao invés de retirar o dinheiro e fazer a compra, o TJ enviava correspondências ao banco perguntando se seria possível o Itaú fazer tal ou qual compra. Como não se tratasse de uso do dinheiro da conta – algo que estaria mais para um suposto patrocínio.

A lista de compras é outro problema apontado por Nunes. O maior espanto do conselheiro diz respeito à contratação de uma empresa para fiscalizar a obra do Anexo do TJ. A empresa, paga sem licitação, foi a que ofereceu maior preço e era a mesma que havia sido responsável pelo projeto do prédio. A obra de R$ 48 milhões do anexo, aliás, está sendo investigada pelo mesmo Walter Nunes neste momento.

Mas a lista é bem maior. E en­­­­tram nela itens curiosos. Como, por exemplo, um lote de canecas comemorativas com o nome do presidente do TJ da época gravadas em dourado; uma série de “obras sacras, casulas, túnicas, amitos, estolas e incensário”; e duas placas de bronze, “uma do Museu da Justiça, ainda não afixada, e outra exposta no Centro de Educação Infantil Maria José Coutinho Camargo, ambas confeccionadas em homenagem à esposa do mesmo presidente acima referido”.

Detalhe: parte dos objetos comprados não foi encontrada no tribunal. O CNJ questionou e a resposta foi que houve empréstimo ou doação.

Mas Walter Nunes pergunta porque o TJ deveria comprar algo que não fosse necessário à Justiça .

Eu me pergunto se chegaremos a uma situação em que fatos externos e aleatórios façam com que a "Tropa de Elite" precise invadir o "Judiciário" para mostrar para o mundo que somos um país sério, contrariando a frase atribuida a Charles de Gaulle.

Nédier

- Dedico esta postagem ao meu amigo João Carlos Caescaes. Um homem digno.