JORNADA DE TRABALHO DE 40 HORAS JÁ!

Na construção de um açude para a retenção das águas da chuva durante a grande seca de 1982-3, no sertão do Ceará, os trabalhadores pobres recebiam como remuneração a alimentação necessária à subsistência. Ceará, 1983.

Foto Sebastião Salgado

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Jornada de Trabalho de 40 horas já!!

Transformar as estruturas desiguais e injustas da nossa sociedade sempre foi um dos objetivos do Movimento Sem Terra, para construir um país soberano e conquistar vida digna para os trabalhadores e trabalhadoras. Assim, dedicamos nossas energias para realizar uma efetiva Reforma Agrária, capaz de democratizar o acesso à terra e produzir alimentos. Mas também, ao longo dos nossos 25 anos, nos somamos nas bandeiras de luta que defendem a garantia e ampliação de direitos dos trabalhadores. Por isso, consideramos fundamental a participação na campanha pela redução da jornada de trabalho para 40 horas, sem redução de salários.

Da mesma forma como a Reforma Agrária, a redução da jornada é uma reivindicação histórica e uma medida capaz de estimular rapidamente o desenvolvimento econômico. Mais de 2,2 milhões de novos postos de trabalho poderiam ser criados. Com o fim ou limitação das horas-extras, outras 1,2 milhões de novas vagas surgiriam. Ou seja, pelo menos 3,4 milhões de pessoas poderiam exercer seu direito ao trabalho.

Nosso país possui uma das maiores distâncias entre ricos e pobres do mundo. O Brasil está entre as 10 maiores economias, no entanto, estamos apenas em 75º em qualidade de vida (segundo o IDH). E pior ainda, somos a sétima pior sociedade de todo planeta em desigualdade social. A redução da jornada, o aumento do salário mínimo e do pagamento das horas extras são medidas fundamentais para reduzir esta desigualdade.

Mas tão importante quanto os novos postos de trabalho são os avanços sociais fundamentais para a libertação da exploração. Pois assim os trabalhadores teriam mais tempo para a família, para estudar, para tempo livre e para cultura. O trabalho deve ser uma forma de produzir riquezas, para que as pessoas possam viver melhor, e não fonte de exploração e opressão.

Dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostram que a redução da jornada significaria um aumento de apenas 1,99% dos custos de produção. Mesmo assim, os empresários estão articulados com os partidos de direita, e fazendo de tudo para impedir sua votação. Por isso, nos somamos aos mais de 40 mil trabalhadores, de diversas centrais sindicais e movimentos sociais, que participaram da 6ª Marcha da Classe Trabalhadora, realizada na quarta-feira (11), na Esplanada dos Ministérios.

Nesta marcha, defendemos também a defesa da destinação dos recursos do pré-sal para a saúde, educação e combate à pobreza; a cobrança da atualização dos índices de produtividade e a realização da Reforma Agrária; e contra a criminalização dos movimentos sociais, pela mídia, por setores conservadores do poder judiciário e pelos parlamentares ruralistas.

Esperamos que a marcha acelere o processo de votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 231/95) que tramita há 14 anos no Congresso Nacional e prevê a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem diminuição de salários, e o aumento do valor das horas extras em dias úteis de 50% para 75%. A proposta já foi aprovada por uma comissão especial da Câmara, mas precisa ser votada e aprovada no plenário da Câmara e do Senado.

Certamente essa luta terá que ganhar ainda mais as ruas. Temos que aumentar a pressão sobre os parlamentares, realizar passeatas, manifestações e greves em todos os estados, para conseguir tirar da gaveta esse importante projeto social.

Acreditamos que a redução da jornada de trabalho é uma medida fundamental dentro de um projeto popular, que possa garantir uma vida digna à população brasileira.

Secretaria Nacional do MST