1996 - 2007
17 de abril
Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária no Brasil.
Lei 10.469/2002
- Eu tenho vergonha da impunidade.
E você?
"Esperamos que o sacrifício dos mártires de Carajás não tenha sido em vão e que alimente a consciência e a coragem dos trabalhadores brasileiros para se organizarem e lutarem por uma verdadeira reforma agrária. "
"Todos os assassinos, mandantes e responsáveis continuam impunes, ninguém foi punido por nada. A Via Campesina internacional declarou 17 de abril como o dia mundial de luta camponesa. Em junho de 2002, o presidente FHC sancionou a lei 10.469 de autoria da então senadora Marina Silva, hoje ministra do Meio Ambiente, declarando aquela data como o dia nacional de luta pela reforma agrária no Brasil.
Virou até lei lutar pela reforma agrária em 17 de abril."
Virou até lei lutar pela reforma agrária em 17 de abril."
Por que não sai a reforma agrária?
O dia 17 de abril de 1996 ficou marcado na história do Brasil pela luta por reforma agrária. Mais de mil trabalhadores, homens, mulheres e crianças caminhavam de Paraupebas a Marabá no Pará, em protesto para exigir a desapropriação de uma fazenda de 50 mil hectares e a distribuição de cestas básicas. De repente, dois batalhões da Polícia Militar, fortemente armados vindos de lados opostos, cercaram o acampamento e cometeram o massacre. Resultado: 19 sem-terra assassinados, centenas de feridos, 69 mutilados para o resto da vida.
O Brasil ficou consternado. Almir Gabriel era governador do Pará; Fernando Henrique Cardoso, presidente da República; ambos do PSDB. Passaram-se onze anos, o que mudou?
Todos os assassinos, mandantes e responsáveis continuam impunes, ninguém foi punido por nada. A Via Campesina internacional declarou 17 de abril como o dia mundial de luta camponesa. Em junho de 2002, o presidente FHC sancionou a lei 10.469 de autoria da então senadora Marina Silva, hoje ministra do Meio Ambiente, declarando aquela data como o dia nacional de luta pela reforma agrária no Brasil.
Virou até lei lutar pela reforma agrária em 17 de abril.
- Mas o que mudou nas condições de vida dos camponeses brasileiros?
Muito pouco ou quase nada. A reforma agrária continua apenas como sonho. E as estatísticas dos pesquisadores agrários revelam que, nesses onze anos, a concentração da propriedade da terra seguiu aumentando. Ou seja, a distribuição das terras ficou ainda mais injusta, menos mãos controlam mais áreas.
Mas, afinal, por que não sai a reforma agrária? O presidente Lula ensaiou uma explicação em novembro de 2000, numa entrevista à revista Caros Amigos, quando defendeu:
"Não se justifica em um país, por maior que seja, ter alguém com 30 mil alqueires de terra! Dois milhões de hectares de terra! Isso não tem justificativa em lugar algum do mundo! Só acontece no Brasil, porque temos um presidente covarde, que fica na dependência de contemplar uma bancada ruralista a troco de alguns votos."
Evidentemente que essa explicação é insuficiente. Está em curso no Brasil e em todo mundo uma disputa de projetos para a utilização das terras, dos recursos naturais e da produção agrícola. De um lado, os fazendeiros capitalistas se aliaram às transnacionais e ao capital internacional para produzir ao mercado externo e transformar nosso país em uma nação agroexportadora. Como denunciou Cláudio Lembo, ilustre intelectual burguês e o ex-governador de São Paulo, ao criticar o programa de expansão da cana para produzir etanol para os Estados Unidos:
"Depois de 500 anos, nossas elites querem voltar ao ponto inicial. Um modelo colonial, que não desenvolve e só produz pobreza",
disse ele ao portal Terra.
De fato, o modelo defendido pelo agronegócio é apenas uma remodelagem da velha plantation. Apenas substituiu o trabalho escravo pela máquina e pelos agrotóxicos. E mesmo assim, alguns "modernos" fazendeiros continuam também usando trabalho escravo, como foi denunciado recentemente em relação a uma fazenda da empresa aérea GOL.
De outro lado, temos os movimentos camponeses, e em especial o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), com sua proposta de reforma agrária que visa a democratização da propriedade da terra e a reorganização da produção agrícola prioritariamente para produção de alimentos. Defendem também que a reforma agrária esteja vinculada com a educação, com um novo tipo de assentamento, com a instalação de agroindústrias cooperativadas e com uso de técnicas agrícolas, sem agrotóxicos e preservadoras do meio ambiente.
A reforma agrária está parada porque as classes dominantes são hegemônicas na economia, no Estado, no governo Lula e na maioria dos governos estaduais. Mesmo assim, os trabalhadores não ficarão parados. E, certamente, mais uma vez nessa semana do 17 de abril milhares de camponeses se mobilizarão em todo país. Farão para homenagear os mártires de Carajás. Farão para pressionar o governo. Farão para defender suas propostas de reforma agrária. Farão para enfrentar o capital internacional travestido nas transnacionais que dominam agora a agricultura e querem dominar também as sementes, a natureza, a água.
Esperamos que o sacrifício dos mártires de Carajás não tenha sido em vão e que alimente a consciência e a coragem dos trabalhadores brasileiros para se organizarem e lutarem por uma verdadeira reforma agrária.
O Brasil ficou consternado. Almir Gabriel era governador do Pará; Fernando Henrique Cardoso, presidente da República; ambos do PSDB. Passaram-se onze anos, o que mudou?
Todos os assassinos, mandantes e responsáveis continuam impunes, ninguém foi punido por nada. A Via Campesina internacional declarou 17 de abril como o dia mundial de luta camponesa. Em junho de 2002, o presidente FHC sancionou a lei 10.469 de autoria da então senadora Marina Silva, hoje ministra do Meio Ambiente, declarando aquela data como o dia nacional de luta pela reforma agrária no Brasil.
Virou até lei lutar pela reforma agrária em 17 de abril.
- Mas o que mudou nas condições de vida dos camponeses brasileiros?
Muito pouco ou quase nada. A reforma agrária continua apenas como sonho. E as estatísticas dos pesquisadores agrários revelam que, nesses onze anos, a concentração da propriedade da terra seguiu aumentando. Ou seja, a distribuição das terras ficou ainda mais injusta, menos mãos controlam mais áreas.
Mas, afinal, por que não sai a reforma agrária? O presidente Lula ensaiou uma explicação em novembro de 2000, numa entrevista à revista Caros Amigos, quando defendeu:
"Não se justifica em um país, por maior que seja, ter alguém com 30 mil alqueires de terra! Dois milhões de hectares de terra! Isso não tem justificativa em lugar algum do mundo! Só acontece no Brasil, porque temos um presidente covarde, que fica na dependência de contemplar uma bancada ruralista a troco de alguns votos."
Evidentemente que essa explicação é insuficiente. Está em curso no Brasil e em todo mundo uma disputa de projetos para a utilização das terras, dos recursos naturais e da produção agrícola. De um lado, os fazendeiros capitalistas se aliaram às transnacionais e ao capital internacional para produzir ao mercado externo e transformar nosso país em uma nação agroexportadora. Como denunciou Cláudio Lembo, ilustre intelectual burguês e o ex-governador de São Paulo, ao criticar o programa de expansão da cana para produzir etanol para os Estados Unidos:
"Depois de 500 anos, nossas elites querem voltar ao ponto inicial. Um modelo colonial, que não desenvolve e só produz pobreza",
disse ele ao portal Terra.
De fato, o modelo defendido pelo agronegócio é apenas uma remodelagem da velha plantation. Apenas substituiu o trabalho escravo pela máquina e pelos agrotóxicos. E mesmo assim, alguns "modernos" fazendeiros continuam também usando trabalho escravo, como foi denunciado recentemente em relação a uma fazenda da empresa aérea GOL.
De outro lado, temos os movimentos camponeses, e em especial o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), com sua proposta de reforma agrária que visa a democratização da propriedade da terra e a reorganização da produção agrícola prioritariamente para produção de alimentos. Defendem também que a reforma agrária esteja vinculada com a educação, com um novo tipo de assentamento, com a instalação de agroindústrias cooperativadas e com uso de técnicas agrícolas, sem agrotóxicos e preservadoras do meio ambiente.
A reforma agrária está parada porque as classes dominantes são hegemônicas na economia, no Estado, no governo Lula e na maioria dos governos estaduais. Mesmo assim, os trabalhadores não ficarão parados. E, certamente, mais uma vez nessa semana do 17 de abril milhares de camponeses se mobilizarão em todo país. Farão para homenagear os mártires de Carajás. Farão para pressionar o governo. Farão para defender suas propostas de reforma agrária. Farão para enfrentar o capital internacional travestido nas transnacionais que dominam agora a agricultura e querem dominar também as sementes, a natureza, a água.
Esperamos que o sacrifício dos mártires de Carajás não tenha sido em vão e que alimente a consciência e a coragem dos trabalhadores brasileiros para se organizarem e lutarem por uma verdadeira reforma agrária.
